Processo 124951/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/03/2013 10:53
Autuado em 25/03/2013 10:53
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 4995/2013 da Segunda Câmara, de 21/11/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
13/11/2013 Acórdão   4995/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA
13/11/2013 Acórdão   4995/ 2013 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA
Gestor atual LARI HITZ
Gestor das Contas PAULO WAGNER NETTO

Juntadas
DataDescrição
23/08/2013 10:24 AR do oficio OCN - 4963/13 - DP
23/08/2013 10:16 AR do oficio OCN - 4962/13 - DP
23/08/2013 10:16 AR do oficio OCN - 4961/13 - DP
14/08/2013 12:28 Petição recursal

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4961/ 2013   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4962/ 2013   
DP  30/07/2013 Ofício de Contraditório   4963/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/11/2013 772 Acórdão nº 4995/2013
08/11/2013 764 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 38/2013 de 13/11/2013
30/07/2013 692 Despacho Processual Diverso nº 1513/2013
28/03/2013 608 Termo de Distribuição de Processo nº 6010/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
11/12/2013 11:37 DP  
14/11/2013 11:35 S2C Acórdão nº 4995/2013 -
14/11/2013 11:35 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1375/2013 -
14/11/2013 11:35 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1423/2013 -
15/10/2013 13:23 GCNB  
10/10/2013 15:53 SMPjTC Certidão Diversa nº 6235/2013 -
10/10/2013 15:53 SMPjTC Parecer nº 16235/2013 - Regularidade. Prestação de Contas de Câmara Municipal. Exercício de 2012. Pela regularidade das contas.
20/08/2013 13:19 DCM Informação nº 1507/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas. Exercício de 2012. Informação acerca do pagamento da anuidade do Conselho Regional de Contabilidade.
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4961/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4962/2013 -
26/07/2013 12:23 DP Ofício de Contraditório nº 4963/2013 -
17/07/2013 09:55 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 1515/2013 -
17/07/2013 09:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1513/2013 -
29/05/2013 08:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 2656/2013 -
29/05/2013 08:07 SMPjTC Parecer nº 7459/2013 - Irregularidade Em preliminar pela citação do Interessado oportunizando-lhe o contraditório. Alternativamente, no mérito, pela irregularidade das contas, restituição de valores e aplicação de multa.
26/03/2013 09:19 DCM Instrução nº 1566/2013 - CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA SANTA ROSA. Prestação de Contas do exercício de 2012. Primeiro Exame. Contas Regulares.
25/03/2013 11:01 DP Termo de Distribuição de Processo nº 6010/2013 -

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